2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica, para fins de intimação, considera-se domicílio tributário do sujeito passivo o endereço postal por ele fornecido à administração tributária, para fins cadastrais, e
Visualizar Questão Comentada
Com base nas definições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre crédito tributário, obrigação tributária, fato gerador e lançamento, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
A empresa “A Ltda.”, atuante no ramo de comércio varejista, adquire o fundo de comércio da “B S/A”, que encerra suas atividades definitivamente. A “A Ltda.” passa a explorar o mesmo estabelecimento, utilizando o mesmo nome fantasia e mantendo a clientela da “B S/A”. Contudo, a “B S/A” possuía débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos a fatos geradores ocorridos antes da alienação do fundo de comércio.

Diante dessa situação hipotética e conforme o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
João, um jovem de 17 anos, residente no Brasil, foi emancipado pelos pais e abriu uma pequena empresa de consultoria, que opera há não mais que um ano. A consultoria ainda não está regularmente constituída perante os órgãos competentes, funcionando, porém, como uma unidade econômica distinguível da figura de João. Em junho de 2025, a Receita Federal identificou que a empresa de João realizou nos últimos dois meses operações tributáveis, gerando a obrigação de recolher determinado tributo.

Diante do disposto no Código Tributário Nacional (CTN), analise a situação hipotética e assinale a alternativa correta quanto à capacidade tributária passiva de João e sua empresa.
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre os sujeitos da relação tributária que
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo