Questões de Concurso
Filtrar
712 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 143
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as limitações ao poder de tributar, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere ao sujeito passivo, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário do sujeito passivo, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
De acordo com o Crédito Tributário Nacional, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que contém corretamente as circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O crédito tributário é uma parte fundamental da relação entre o Estado e o contribuinte, sendo a base para a arrecadação de recursos públicos que financiam as atividades governamentais. Sua correta constituição e administração são essenciais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a eficácia do sistema tributário. Nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o crédito tributário e a obrigação principal.