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Concurso:
CONSUD - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a denúncia espontânea da infração exclui a
responsabilidade por ela, desde que o sujeito passivo:
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a
obrigação tributária principal caracteriza-se por
Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando as previsões dispostas no Código Tributário Nacional, no que se refere aos institutos da capacidade tributária e do
domicílio tributário, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca da sujeição ativa e passiva da obrigação tributária, é CORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Araçás - BA
Disciplina:
Direito Tributário
O sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um
contribuinte ou um responsável tributário. Nos termos do Código
Tributário Nacional, o responsável tributário é o(a):