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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as proposições abaixo, que versam sobre
obrigação tributária, valore-as em verdadeiras (V) ou
falsas (F) e, em sequência, responda ao que se pede:
(__)Elisão Fiscal: ocorre a Elisão Fiscal, quando o sujeito passivo pratica um ato ou celebra um negócio que se enquadra em hipótese de isenção, não incidência ou incidência menos onerosa do tributo. É o chamado Planejamento Tributário.
(__)Evasão Fiscal: na Evasão Fiscal o sujeito pratica uma conduta ilícita, geralmente após a ocorrência do fato gerador, objetivando evitar que o fisco tome conhecimento do nascimento da obrigação tributária. É um meio ardiloso e ilegal de evitar a tributação.
(__)Elisão Ineficaz ou Elusão Fiscal: aqui o sujeito passivo simula um negócio jurídico (abuso de forma), visando dissimular a ocorrência do fato gerador. Assim, o negócio possui aparente legalidade, mas o que ocorreu, na verdade, foi uma simulação (abuso de forma) para driblar a tributação.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA:
(__)Elisão Fiscal: ocorre a Elisão Fiscal, quando o sujeito passivo pratica um ato ou celebra um negócio que se enquadra em hipótese de isenção, não incidência ou incidência menos onerosa do tributo. É o chamado Planejamento Tributário.
(__)Evasão Fiscal: na Evasão Fiscal o sujeito pratica uma conduta ilícita, geralmente após a ocorrência do fato gerador, objetivando evitar que o fisco tome conhecimento do nascimento da obrigação tributária. É um meio ardiloso e ilegal de evitar a tributação.
(__)Elisão Ineficaz ou Elusão Fiscal: aqui o sujeito passivo simula um negócio jurídico (abuso de forma), visando dissimular a ocorrência do fato gerador. Assim, o negócio possui aparente legalidade, mas o que ocorreu, na verdade, foi uma simulação (abuso de forma) para driblar a tributação.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O que são "Obrigações
Tributárias" em contabilidade fiscal?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O que é o Fato Gerador
em relação aos impostos municipais?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Qual é a natureza
jurídica da compensação tributária?
Disciplina:
Direito Tributário
As obrigações tributárias são estabelecidas a
diversos atores, o Artigo 89 da Lei
Complementar 2025/2023 – Código Tributário
Municipal demonstra “O contribuinte que
deixar de efetuar o pagamento de tributo ou
demais créditos fiscais nos prazos
regulamentares, ou que for autuado em
processo administrativo-fiscal, ou ainda
notificado para pagamento em decorrência de
lançamento de ofício ficará sujeito aos
seguintes acréscimos legais”.
São acréscimos legais estabelecidos na legislação:
São acréscimos legais estabelecidos na legislação: