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Concurso:
Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Assinale a única alternativa que não apresenta um contribuinte do referido imposto nos termos do Código Tributário Nacional:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Tapejara - RS
Disciplina:
Direito Tributário
São efeitos da solidariedade na esfera tributária, segundo as previsões do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário:
I. O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
II. A isenção ou remissão de crédito não exonera todos os obrigados, ainda que outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
III. A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.
Quais estão INCORRETAS?
I. O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
II. A isenção ou remissão de crédito não exonera todos os obrigados, ainda que outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
III. A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica os demais.
Quais estão INCORRETAS?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Câmara Municipal de Perdizes - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Em matéria de responsabilidade tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação a substituição Tributária.
