2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - CPC 1973
  4. Assunto - Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente

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Sendo relevante o fundamento da demanda, e havendo fundado receio de ineficácia do provimento final, em ação de obrigação de fazer ou não fazer, é lícito ao juiz
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das obrigações de fazer e não fazer:
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Quais das assertivas acima estão corretas?
Assinale a alternativa correta a respeito da tutela das obrigações de entregar coisa, fazer e não fazer.
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