Questões de Concurso

determina a condenação do empregador ao pagamento de indenização que será arbitrada pelo juiz, além de estabilidade no emprego por dois anos.

faculta ao empregador optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da
remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

faculta ao empregado optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais e garantia à estabilidade de um ano; ou, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

faculta ao empregado optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da
remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.

faculta ao empregador optar entre a readmissão com ressarcimento integral de todo o período de afastamento e garantia à estabilidade de um ano, mediante o pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros legais; ou, a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente, acrescida dos juros legais.

rescisão indireta, ficando o empregador responsável pelo pagamento da integralidade da indenização devida aos empregados.

rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável pelo ato e ao empregador, em partes iguais, o pagamento da devida indenização ao empregado.

culpa recíproca, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

força maior, nenhuma reparação sendo devida ao empregado.

factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados da empresa.

06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13^o salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário base, independentemente de perícia técnica.

06/12 avos de férias com um terço; 06/12 avos de 13^o salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de insalubridade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, caso seja reconhecido em perícia técnica.

07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13^o salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, independentemente de perícia técnica.

07/12 avos de férias com um terço; 07/12 avos de 13^o salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40% e da guia do seguro desemprego; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário base, caso seja reconhecido em perícia técnica.

05/12 avos de férias com um terço; 05/12 avos de 13^o salário; liberação da guia para saque do FGTS com a multa rescisória de 40%; adicional de periculosidade, calculado em 30% sobre o salário mínimo, caso seja reconhecido em perícia técnica.