Questões de Concurso
Filtrar
145 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 29
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas e o sistema de
controle interno de cada poder e do Ministério Público, fiscalizará o cumprimento das normas
da Lei Complementar nº 101/2000. As afirmativas abaixo enfatizam o cumprimento das
normas, EXCETO a alternativa.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Paranacity - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Mediante a leitura da Lei Complementar nº 101 de
2000, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF) estabelece regras rigorosas
para o controle do endividamento público e prevê que
algumas práticas adotadas pela Administração podem ser
consideradas, na prática, como operações de crédito
disfarçadas, sendo, por isso, proibidas. Com base nessa
previsão legal, assinale a alternativa que apresenta uma
situação equiparada à operação de crédito e vedada pela
LRF.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, sobre as definições básicas em
relação à dívida e ao endividamento, numerar a 2ª coluna de
acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Dívida pública mobiliária. (2) Operação de crédito. (3) Concessão de garantia. (4) Refinanciamento da dívida mobiliária.
(_) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
(_) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
(_) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
(_) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
(1) Dívida pública mobiliária. (2) Operação de crédito. (3) Concessão de garantia. (4) Refinanciamento da dívida mobiliária.
(_) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
(_) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
(_) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
(_) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA:
A Lei Complementar Federal nº 101/2000 permite a realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária. As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária são vedadas _____________________ e serão obrigatoriamente _____________ ou indexadas à taxa básica financeira ou à que vier a esta substituir. As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária somente poderão ser realizadas a partir do ____________________.
A Lei Complementar Federal nº 101/2000 permite a realização de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária. As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária são vedadas _____________________ e serão obrigatoriamente _____________ ou indexadas à taxa básica financeira ou à que vier a esta substituir. As operações de crédito por antecipação da receita orçamentária somente poderão ser realizadas a partir do ____________________.
