Questões de Concurso

Uma empresa S.A. apresentou, em 31/12/2025, ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias dedutíveis, totalizando R$ 6.669.000,00 nas demonstrações individuais e R$ 7.121.000,00 nas demonstrações consolidadas.
Conforme divulgado em nota explicativa, a realização desses ativos depende da geração futura de lucros tributáveis suficientes para permitir a compensação dos prejuízos fiscais e das bases negativas, bem como da reversão das diferenças temporárias dedutíveis. A administração elaborou projeções de resultados tributáveis futuros que suportam o reconhecimento desses ativos fiscais diferidos.
O auditor independente incluiu, em seu relatório, parágrafo chamando a atenção para a nota explicativa, destacando a existência de incerteza relacionada ao prazo de realização dos ativos fiscais diferidos, mas afirmando que sua opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 32 (R4) – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO, conclui-se que

    Uma empresa comercial adquiriu, por R$ 200.000, mercadorias para revenda. Sobre a operação incidiu ICMS recuperável de R$ 36.000. Durante o exercício, todas as mercadorias foram vendidas.

Nessa situação hipotética, o valor do ICMS recuperável

Em 31/12/2025, uma entidade reconheceu receitas com a prestação de serviços de R$ 900.000. Os custos com os serviços prestados foram de R$ 300.000. Todas as receitas eram tributáveis e os custos dedutíveis.
No ano, a entidade reconheceu uma despesa com a constituição de provisão para contingências de R$ 100.000. A causa deverá ser julgada em 2026.
Considerando que a alíquota do imposto de renda e contribuição social é de 34% sobre o lucro real, em 31/12/2025, o imposto de renda e contribuição social foram de

Ainda com base nas informações fornecidas, é correto afirmar que a Receita Líquida de Vendas e o Resultado com Mercadorias da Cia. Galáctea, em Março/2022, equivalem, respectivamente, a: 

Sobre a Instrução Normativa que regulamenta a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O pedido de restituição, o pedido de ressarcimento ou o pedido de reembolso e a declaração de compensação poderão ser retificados pelo sujeito passivo somente se estiverem pendentes de decisão administrativa à data do envio do documento retificador.

(_) É passível de recurso de ofício da decisão que considerar procedente manifestação de inconformidade em processos relativos à restituição, ressarcimento, reembolso ou compensação.

(_) O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil competente para decidir sobre a restituição, o ressarcimento, o reembolso e a compensação poderá condicionar o reconhecimento do direito creditório à apresentação de documentos comprobatórios do referido direito, inclusive arquivos magnéticos e à verificação da exatidão das informações prestadas, mediante exame da escrituração contábil e fiscal do interessado.