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Concurso:
CORECON - PE
Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
TCE-PE
Tício, Mévio e Caio conversavam a respeito da técnica de
julgamento ampliado, prevista no artigo 942, do CPC.
Tício afirmou que, quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno do Tribunal, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial.
Mévio afirmou que a técnica de julgamento ampliado se aplica ao julgamento não unânime que julgar improcedente a ação rescisória, e ao julgamento não unanime que julgar agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
Caio afirmou que não se aplica a técnica de julgamento ampliado aos casos de resultado não unânime proferidos em remessa necessária.
Tomando o debate dos amigos como premissa, é correto afirmar que:
Tício afirmou que, quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno do Tribunal, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial.
Mévio afirmou que a técnica de julgamento ampliado se aplica ao julgamento não unânime que julgar improcedente a ação rescisória, e ao julgamento não unanime que julgar agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
Caio afirmou que não se aplica a técnica de julgamento ampliado aos casos de resultado não unânime proferidos em remessa necessária.
Tomando o debate dos amigos como premissa, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.
Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá
Concurso:
TJ-PE
Contra sentença que lhe foi desfavorável, o advogado Rui interpôs recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A 78ª Turma do Tribunal negou provimento ao recurso, por maioria de votos. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta quanto aos futuros desdobramentos processuais desse caso.
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens.
I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em decisão monocrática, aqueles que forem inadmissíveis, prejudicados ou que não tenham impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
II. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de 10 dias para que o vício seja sanado, quando possível, ou para que seja complementada a documentação exigível.
III. O relator poderá, em decisão monocrática, examinar o mérito do recurso, negando provimento aos que forem contrários à súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em decisão monocrática, aqueles que forem inadmissíveis, prejudicados ou que não tenham impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
II. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de 10 dias para que o vício seja sanado, quando possível, ou para que seja complementada a documentação exigível.
III. O relator poderá, em decisão monocrática, examinar o mérito do recurso, negando provimento aos que forem contrários à súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal.
Está CORRETO o que se afirma:
