Questões de Concurso
Filtrar
908 Questões de concurso encontradas
Página 102 de 182
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
Embora o Estado deva respeitar o princípio da isonomia, a partir dos princípios que regem a ordem econômica constitucional, ele pode praticar alguns atos discriminatórios EXCETO:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A propriedade produtiva não pode ser desapropriada, ainda que a justificativa para a desapropriação seja a realização de reforma agrária.
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção incorreta a respeito dos mecanismos constitucionais de repartição das receitas públicas.
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista do Federalismo Fiscal e Transferências Intergovernamentais.
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Carta da República, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade, entre outras, de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual. Nesse sentido, é incorreto afirmar que:
