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Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.
A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela administração pública indireta, por meio de autarquias, a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN).
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca do direito constitucional.
A livre iniciativa é sinônimo de liberdade econômica absoluta.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativa ao Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.
