2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
Questão Anulada
Sobre os Princípios Gerais que tratam da Tributação e do Orçamento podemos afirmar que:
Sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica é correto afirmar que:
A Súmula Vinculante no 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área é
mostrar texto associado

De acordo com o art.150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar.


I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios instituir impostos sobre renda e serviços das entidades sindicais de qualquer natureza.

II - É vedado à União e aos Estados instituir impostos sobre jornais, periódicos e livros.

III- É vedado à União e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de educação de qualquer natureza.


Quais estão corretas?

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo