2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCIA DIGNA E A JUSTIÇA SOCIAL. COM BASE NOS CITADOS PRECEITOS, E NOS PRINCIPIOS ELENCADOS NOS INCISOS I A IX DO ARTIGO 170 DA CARTA MAGNA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos:
mostrar texto associado
A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual são normas diferentes.
De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo