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Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às quais políticas:
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe expressamente a Constituição Federal na Seção III do Capítulo II: "da seguridade social: da previdência social", assinale a alternativa INCORRETA.