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Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna:
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorreto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes:
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De onde são provenientes os recursos destinados a financiar os programas suplementares voltados para o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde?
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Qual deve ser este percentual mínimo?
