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Concurso:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art.196, o direito à saúde é garantido como
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas está diretamente alinhado com
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que atende corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:
De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _______________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _______________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
