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Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o Brasil, de
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa tecnológica deve se voltar preponderantemente para
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação, assinale a alternativa correta.
