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O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o princípio da autonomia familiar integra o sistema normativo brasileiro, garantindo a liberdade de exercício inerente ao poder familiar. Com relação ao referido princípio, é CORRETO afirmar:
Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
