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A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que:
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal: