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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos dos Adolescentes:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.