Questões de Concurso
Filtrar
2.203 Questões de concurso encontradas
Página 125 de 441
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o
Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem
Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a
saúde é:
Concurso:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art. 209 da CF/88, o ensino
é livre à iniciativa privada, desde que:
Concurso:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o art. 208, I, da CF/88, o dever do
Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de:
Concurso:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o art. 207 da Constituição
Federal, as universidades gozam de autonomia, devendo
observar obrigatoriamente:
Foram iniciados estudos no âmbito da Secretaria de Educação do
Município Alfa, com o objetivo de verificar a viabilidade de ser
criada uma universidade municipal. Além disso, com o fim de criar
um mecanismo de solidariedade no custeio das despesas
necessárias, foi cogitada a cobrança de taxa de matrícula para o
ingresso na universidade e de mensalidade nos cursos de
especialização (pós-graduação lato sensu), que não conferiam um
grau acadêmico.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente que
