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Concurso:
Prefeitura de Barcarena - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ensino Religioso, enquanto componente curricular, possui uma natureza específica que o diferencia de outras áreas do
saber, segundo Fonseca (2025). É relevante destacar que as diretrizes contidas nos documentos do CNE (Conselho Nacional
de Educação), como o Parecer CNE/CEB nº 08/97, buscam delimitar seu papel na escola pública. Considerando a natureza,
os objetivos e as finalidades dessa disciplina, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo como referência a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que a educação tem como
objetivos:
Concurso:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disciplinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 14.113/2020, constitui o principal mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública no Brasil.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.