Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 instituiu a seguridade social como um sistema, rompendo com a lógica predominantemente contributiva da proteção social brasileira e inserindo a assistência social entre suas políticas. À luz dos dispositivos constitucionais sobre a seguridade e a assistência social, julgue as afirmações como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, relativas à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)O acesso aos benefícios da assistência social condiciona-se à contribuição prévia do beneficiário ao sistema.
(__)As ações governamentais de assistência social organizam-se com base na descentralização político-administrativa e na participação da população.

A sequência correta, de cima para baixo, 

O Ensino Religioso, enquanto componente curricular, possui uma natureza específica que o diferencia de outras áreas do saber, segundo Fonseca (2025). É relevante destacar que as diretrizes contidas nos documentos do CNE (Conselho Nacional de Educação), como o Parecer CNE/CEB nº 08/97, buscam delimitar seu papel na escola pública. Considerando a natureza, os objetivos e as finalidades dessa disciplina, marque a alternativa correta.

 Tendo como referência a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a educação tem como objetivos:

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a educação tem como objetivos:

 Tendo como referência a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a educação tem como objetivos: