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Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
Um dos objetivos-base para a organização da seguridade
social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios
e serviços entre as populações urbanas e rurais.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
Os recursos públicos serão destinados às escolas
públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias,
confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que
comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus
excedentes financeiros em educação.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
A União organizará o sistema de ensino federal e o dos
Territórios, financiará as instituições de ensino públicas
federais e exercerá, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir a
equalização de oportunidades educacionais e o padrão
mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência
técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
As universidades não gozam de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira
e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da
Educação.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de
concepções pedagógicas, evitando a coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino.