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Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao princípio da precaução, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O ônus da prova de que uma atividade não causa dano ambiental recai sobre o Estado.
II. O desenvolvimento econômico deve prevalecer sobre a proteção ambiental.
III. As empresas não são responsáveis por danos ambientais causados por suas atividades.
IV. A falta de certeza científica sobre a existência de um dano ambiental não impede que se tomem medidas preventivas.
I. O ônus da prova de que uma atividade não causa dano ambiental recai sobre o Estado.
II. O desenvolvimento econômico deve prevalecer sobre a proteção ambiental.
III. As empresas não são responsáveis por danos ambientais causados por suas atividades.
IV. A falta de certeza científica sobre a existência de um dano ambiental não impede que se tomem medidas preventivas.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.225º da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art.196, o direito à saúde é garantido como
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas está diretamente alinhado com
