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Questões por página:
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Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o art.207 da Constituição Federal de 1988, as universidades:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O marco legal que passou a orientar a educação inclusiva no Brasil, ao afirmar que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade, está presente __________________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:
Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Define a Constituição da República Federativa do Brasil que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Para assegurar a efetividade desse direito, está correto o que se afirma em:
