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A Constituição Federal de 1988, em sua Disposição Geral, do Título VIII – Da Ordem Social, afirma que
“A ordem social” tem como base
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado
deve exercer seus deveres com a educação por meio
de garantias, entre as quais NÃO consta:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal de
1988, em seu artigo 208, §1º, o acesso ao
ensino obrigatório e gratuito é direito:
Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o
conceito de Seguridade Social, amplia-se,
configurando-se num tripé. Marque a alternativa
correta que melhor descreve as três bases da
Seguridade Social.
Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é
incorreto afirmar: