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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é mecanismo de participação direta da sociedade na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que se respalda no princípio democrático.
A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é mecanismo de participação direta da sociedade na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que se respalda no princípio democrático.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas áreas desse bioma.
Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Um professor procura manter seus conhecimentos atualizados para ministrar com excelência suas aulas nas escolas do estado do Mato Grosso. Com tal objetivo, matricula- -se em curso de atualização, ministrado pela UNEMAT, sendo um dos tópicos a educação e as normas constitucionais.
Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em vários princípios, dentre os quais: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em vários princípios, dentre os quais: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
