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Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o Brasil, de
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa tecnológica deve se voltar preponderantemente para
Concurso:
IF-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, mais precisamente art.198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade:
