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Concurso:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social, assegura direitos básicos como:
I. Saúde.
II. Assistência social.
III. Segurança pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.206. da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa correta abaixo:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa correta abaixo:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do art.205 da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa incorreta abaixo.
Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta: