Questões de Concurso
Filtrar
987 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 198
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 2º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, versa sobre o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:
Concurso:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos às quais políticas: