Questões de Concurso

Durante a elaboração de seu plano educacional, determinado município identifica que algumas de suas metas dependem de ações articuladas com o governo estadual e com programas e políticas de âmbito nacional. Ao mapear as responsabilidades institucionais, a equipe técnica percebe que determinadas ações já são desenvolvidas por outros entes federativos, enquanto outras demandam cooperação para evitar sobreposição e garantir maior efetividade.
Diante dessa situação, analise a relação entre autonomia dos entes federativos, distribuição de competências e regime de colaboração e assinale a alternativa CORRETA.

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal estabelecem os pilares da educação nacional. O Art. 206 define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) Um dos princípios do ensino é a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola".

(__) A Constituição garante a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", sendo este um dos princípios listados no Art. 206.

(__) O Art. 206 prevê a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei", como um princípio norteador.

(__) A Constituição define como princípio a "valorização dos profissionais de ensino", garantindo planos de carreira exclusivamente para o magistério público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) no que refere à educação, o ensino deverá ser ministrado segundo um princípio, assinale-o abaixo.

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo adequado para completar a lacuna:

Conforme delimitado na Constituição Federal, a lei deve dispor sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado ________________. 

Analise as afirmativas a seguir com fundamento na Constituição Federal de 1988. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Restrição aos alunos e professores nas formas de aprender e ensinar, com censura à pesquisa e à divulgação do pensamento, da arte e do saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
IV. Garantia de padrão de qualidade.

Assinale a alternativa correta: