Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica, nas respectivas redes públicas de ensino.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

As universidades gozam de autonomia didático-científica que lhes faculta a adoção apenas de ensino, pesquisa ou extensão, assim como a oferta de cursos que contemplem esses três eixos de atuação.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

A educação, direito social de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

O ensino deve ser ministrado com base no pluralismo de ideias e na uniformização das concepções pedagógicas, de acordo com as diretrizes educacionais oficialmente adotadas pelo poder público, admitida a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, cabendo ao estados e ao Distrito Federal priorizar os ensinos fundamental e médio.