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Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange a recursos para o financiamento da educação superior pública, está correta a afirmação de que:
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu genericamente duas necessidades públicas em relação às quais o legislador deve, por bem, estabelecer a obrigação dos entes de efetivar gastos mínimos na saúde e na educação. Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Sooretama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange ao meio ambiente, nos termos do ordenamento constitucional vigente, compete ao município, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:
