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Concurso:
Prefeitura de Itapema - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei n.º 15.069/2024, que institui a
Política Nacional de Cuidados, a corresponsabilidade
social pelos cuidados consiste no compartilhamento de
responsabilidades entre os atores sociais que possuem o
dever ou a capacidade de prover cuidado. São
corresponsáveis:
Concurso:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o
Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem
Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a
saúde é:
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208,
que ao Estado é incumbido o dever de prover a
educação, sendo esta efetivada mediante uma
série de medidas que garantam o acesso a esse
direito, garantindo a efetivação de preceitos
fundamentais e o respeito à dignidade da pessoa
humana. A respeito da educação, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da
autonomia universitária, estabelece fundamentos
que asseguram às universidades um papel
essencial no desenvolvimento científico e social
do país. Com base no texto constitucional, assinale
a alternativa correta.
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Educação é essencial para a transmissão de
conteúdos e o desenvolvimento do pensamento
crítico, sendo essencial para a evolução social.
Diante da importância da educação e sobre o
sistema de ensino brasileiro, assinale a alternativa
correta.
