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Sobre os Direitos Culturais é INCORRETO afirmar o seguinte:
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Em relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são situações que devem ser cobertas pela Previdência Social, EXCETO:
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Conforme a Constituição Federal de 1988, a família é considerada como:
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):