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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Aproveitamento racional e adequado. II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho. III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Câmara de Santo Antônio do Paraíso - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Qual das opções a seguir não faz parte da seguridade social?