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Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bragança Paulista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
IF BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto
Concurso:
IF BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto