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De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde
constituem um sistema único, que tem como uma de suas
diretrizes o(a)
Concurso:
UFT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:
Concurso:
UFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece mecanismos de
proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse
sentido, deve-se exigir, na forma da lei, para instalação de
obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente:
Concurso:
Prefeitura de Araranguá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, no seu Artigo 198, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. participação da comunidade.
Essa última diretriz se aplica ao princípio do SUS de: