Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
Visualizar Questão Comentada

Leia o texto a seguir, completando as lacunas.


O Art.205 da Constituição Federal dispõe que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento _____________, seu preparo para o exercício _________ e sua qualificação para _________.”.


As expressões que completam, correta e respectivamente, as lacunas do texto são:

Ao tratar, no artigo 208, sobre o dever do Estado para com a educação, o texto da Constituição Federal estabelece as garantias para a efetivação desse direito do cidadão.


Considerando os itens sobre a educação básica elencados no referido artigo, é dever do estado garantir a

A Constituição Federal de 1988, no Capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta 9 princípios que devem embasar o ensino.


A respeito de tais princípios elencados no artigo 206, afirma-se que

No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade. Considerando essa disposição e de acordo com o ordenamento jurídico, a seguinte prática é autorizada: