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Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Avalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F)
falso. Em seguida, marque a opção correta:
(__) - Os conselhos, nos moldes definidos pela Constituição Federal de 1988, são espaços públicos com força legal para atuar nas políticas públicas, na definição de suas prioridades, de seus conteúdos e recursos orçamentários, de segmentos sociais a serem atendidos e na avaliação dos resultados; (__) - A composição plural e heterogênea, com representação da sociedade civil e do governo em diferentes formatos, caracteriza os conselhos como instâncias de negociação de conflitos entre diferentes grupos e interesses, portanto, como campo de disputas políticas, de conceitos e processos, de significados e resultados políticos; (__) - Os conselhos têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado.
(__) - Os conselhos, nos moldes definidos pela Constituição Federal de 1988, são espaços públicos com força legal para atuar nas políticas públicas, na definição de suas prioridades, de seus conteúdos e recursos orçamentários, de segmentos sociais a serem atendidos e na avaliação dos resultados; (__) - A composição plural e heterogênea, com representação da sociedade civil e do governo em diferentes formatos, caracteriza os conselhos como instâncias de negociação de conflitos entre diferentes grupos e interesses, portanto, como campo de disputas políticas, de conceitos e processos, de significados e resultados políticos; (__) - Os conselhos têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado.
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
diretrizes de descentralização, atendimento integral e
participação da comunidade, foram previstos na:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
diretrizes de descentralização, atendimento integral e
participação da comunidade, foram previstos na:
Concurso:
SERTPREV - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, a respeito dos índios, assegura
que
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Matheus e Anna Carolina, estudantes de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam estudando
sobre as disposições constitucionais sobre a seguridade social, quando Matheus disse para Anna
Carolina que a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei,
não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios. Anna Carolina argumentou que Matheus estaria enganado, pois a pessoa jurídica em débito
com o sistema da seguridade social, pode contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
