2. Questões de Concurso

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O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).


Ao consultar sua assessoria em relação a essa possibilidade, foi-lhe corretamente esclarecido que, na perspectiva constitucional,

São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A participação da comunidade constitui uma das diretrizes relativas as ações e serviços públicos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde.
II. As ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador são desvinculadas do Sistema Único de Saúde, por força constitucional.
III. A referida Constituição afirma que a assistência a saúde é livre a iniciativa privada, mas proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções as instituições privadas com fins lucrativos.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.


A Constituição Federal de 1988 prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.

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Sobre a trajetória dos povos indígenas no Brasil e seus desafios atuais, assinale a alternativa correta:
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