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Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 206 da Constituição estabelece que a liberdade de “aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento” é um princípio estruturante do sistema nacional de educação, bem como o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Sobre a Liberdade de ensinar e apreender, analise as afirmativas abaixo:
I - Respeitar o projeto pedagógico,
II - Cumprir com o currículo escolar,
III - Envolver comunidade na gestão escolar.
Nessas condições, assinale a alternativa correta:
I - Respeitar o projeto pedagógico,
II - Cumprir com o currículo escolar,
III - Envolver comunidade na gestão escolar.
Nessas condições, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a alternativa que não está condizente com o que diz o Artigo 206:
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange a recursos para o financiamento da educação superior pública, está correta a afirmação de que:
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu genericamente duas necessidades públicas em relação às quais o legislador deve, por bem, estabelecer a obrigação dos entes de efetivar gastos mínimos na saúde e na educação. Assinale a alternativa CORRETA.