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Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
