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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
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A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto,
algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Luna é professora e atua no sindicato da
categoria pugnando pela melhoria das condições de
trabalho nas es colas , bem como melhor
remuneração. Nos termos da Constituição Federal,
uma das formas de unificar as categorias vinculadas
ao setor consiste em buscar a edição de lei para
dispor sobre as categorias de trabalhadores
considerados profissionais da educação:
Concurso:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança,
do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais
têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e
os filhos maiores têm o dever de:
Concurso:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:
