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Concurso:
Câmara de Ji-Paraná - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e
incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a
capacitação científica e tecnológica, e a inovação. A
pesquisa científica básica e tecnológica receberá
tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem
público e a(o)(s):
Concurso:
Prefeitura de Capim - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) do Brasil garante que A
saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Sendo assim, analise as assertivas a seguir:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
São diretrizes pautadas na CF de acordo com o artigo 198:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
São diretrizes pautadas na CF de acordo com o artigo 198:
Concurso:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o
tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é
financiado com recursos do orçamento da seguridade
social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, além de outras fontes. Ainda segundo o texto
constitucional, os Municípios aplicarão, anualmente, em
ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos
derivados da aplicação de percentuais calculados sobre o
produto da arrecadação, entre outros, da(o):
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o
aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de
admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o
aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de
admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
