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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o):
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 tratam do direito à saúde no Brasil e estabelecem diretrizes para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os citados artigos, assinale a alternativa correta.
