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Concurso:
Câmara Municipal de Sooretama - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange ao meio ambiente, nos termos do ordenamento constitucional vigente, compete ao município, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos
Concurso:
Câmara de Uruguaiana - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de _________ de cada ano.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
