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Concurso:
SEMAE de São Leopoldo - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela
necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. A implementação de programas de controle populacional para reduzir a pobreza.
III. A concessão de privilégios econômicos para grandes empresas como forma de combater a pobreza.
IV. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
V. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Quais estão corretas?
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. A implementação de programas de controle populacional para reduzir a pobreza.
III. A concessão de privilégios econômicos para grandes empresas como forma de combater a pobreza.
IV. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
V. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Quais estão corretas?
O Direito Educacional é um ramo do direito que se dedica às normas e princípios relacionados à educação. Segundo
José Roberto Covac, este campo jurídico tem um papel fundamental na sociedade contemporânea. Considerando a
importância do Direito Educacional, qual das seguintes alternativas representa corretamente seu principal objetivo?
Concurso:
Câmara de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 194, da Constituição Federal, prevê um objetivo da seguridade social:
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei Municipal nº X, com o objetivo de fomentar o desporto no
território do Município Sigma, determinou a adoção de três ordens
de providências pelas estruturas de poder desse ente municipal:
I. tratar de forma mais benéfica o desporto não profissional que o desporto profissional;
II. somente destinar recursos públicos, para o desporto de alto rendimento, em casos específicos e de caráter não prioritário;
III. incentivar as manifestações desportivas de caráter nacional.
Nesse caso, é correto afirmar, em relação às três ordens de providências, que, na perspectiva constitucional,
I. tratar de forma mais benéfica o desporto não profissional que o desporto profissional;
II. somente destinar recursos públicos, para o desporto de alto rendimento, em casos específicos e de caráter não prioritário;
III. incentivar as manifestações desportivas de caráter nacional.
Nesse caso, é correto afirmar, em relação às três ordens de providências, que, na perspectiva constitucional,
Concurso:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo
com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição
Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios,
EXCETO:
