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Concurso:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta.
Art.206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – Desigualdade de oportunidades no acesso à educação e na permanência escolar;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Art.206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – Desigualdade de oportunidades no acesso à educação e na permanência escolar;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Concurso:
Prefeitura Municipal de Barbalha - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo alguns princípios. Assinale a alternativa que não represente corretamente um desses princípios.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.200 da Constituição Federal, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
