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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o caput do art.194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. No que concerne aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar: