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Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio
de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupante
Concurso:
Prefeitura de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, o sistema especial
de inclusão previdenciária
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção
conferida a eles na Ordem Social da Constituição,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:
