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Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue as afirmativas abaixo de acordo com a Seção II, da Saúde, da Constituição Federal.
I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
II. Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada dez anos, estabelecerá, também, as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
III. A assistência à saúde é livre da iniciativa privada.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
É garantido constitucionalmente aos agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo
com a natureza e complexidade de suas atribuições e
requisitos específicos para sua atuação, a contratação
pelos gestores locais do sistema único de saúde por meio
de:
Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
de acordo com algumas diretrizes, dentre elas:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso
constituirá disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:
Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso
constituirá disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental e sua matrícula será: