2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será: 
De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” (RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”.
Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima para obtenção desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério
A Seguridade Social foi instituída pela Constituição Federal, no artigo 194º. Com base em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída para assegurar os direitos relativos à:
Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo