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Concurso:
IPMO
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, tem-se o federalismo conhecido como centrífugo ou por desagregação. No contexto das disposições da Constituição Federal a respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.
Compete ao Distrito Federal instituir e manter o respectivo Poder Judiciário e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Compete ao Distrito Federal instituir e manter o respectivo Poder Judiciário e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Concurso:
ICTIM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação a organização política administrativa é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:
Concurso:
Câmara de Boa Esperança - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence:
