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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que, para efeitos administrativos, a União
deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenvolvimento
e a redução das desigualdades regionais.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Considere que, para efeitos administrativos, a União
deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenvolvimento
e a redução das desigualdades regionais.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a União
Concurso:
Companhia Hidromineral de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
"Entidades estatais são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado. Possuem poderes políticos e administrativos, ou seja, fazem as suas próprias leis e têm administração própria."
Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/ entidades-politicas-e-administrativas/
No Brasil tais entidades são os componentes da Federação chamados de:
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 21 da Constituição Federal de 1988, compete à União:
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 21 da Constituição Federal de 1988, compete à União: