Questões de Concurso
Filtrar
349 Questões de concurso encontradas
Página 7 de 70
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
BM-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, a Constituição Federal traça regras de
competência, estabelecendo ser competência privativa da União legislar sobre:
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, compete
privativamente à União legislar sobre:
I. Populações indígenas.
II. Propaganda comercial.
III. Comércio municipal e estadual.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Populações indígenas.
II. Propaganda comercial.
III. Comércio municipal e estadual.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição
Federal, os referidos recursos minerais são:
Concurso:
Câmara de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a organização político administrativa da República Federativa do Brasil é composta por entes autônomos, entre os quais se incluem a União. Sobre as competências privativas da União, analise as afirmações a seguir:
I.Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
II.A União possui competência privativa para legislar sobre desapropriação e política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.
III.A União deve sempre delegar aos Estados a competência para legislar sobre telecomunicações e sistema monetário.
Com base nas afirmações acima, está CORRETO o que se afirma em:
I.Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
II.A União possui competência privativa para legislar sobre desapropriação e política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.
III.A União deve sempre delegar aos Estados a competência para legislar sobre telecomunicações e sistema monetário.
Com base nas afirmações acima, está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Política catarinense tem o seguinte
preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação
brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do
poder constituinte, por seus representantes, livre e
democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do
Estado de Santa Catarina."
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos. (__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso:
(__)Preservar as florestas, a fauna e a flora.
(__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos. (__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
(__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
