2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Maria, vereadora do Município Alfa, solicitou que sua assessoria analisasse a compatibilidade, com a ordem constitucional, de eventual projeto de lei que estabelecesse uma disciplina específica para os contratos de compra e venda de banana, o que derivava da elevada produção local, dos períodos de entressafra e da forma específica de comercialização no território do Município, no qual era comum a realização de trocas, sem a utilização da moeda nacional.


A assessoria respondeu corretamente que eventual projeto de lei seria

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos interdependentes, nos termos desta Constituição (1ª parte). É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos (2ª parte).
A sentença está:
Assinale a alternativa CORRETA.  
Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, é competência  
A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta. 
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo