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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior
Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Assinale a única alternativa que
corresponde à matéria de competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgamento:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo
Concurso:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, conforme as
disposições da Constituição da República, assinale
a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Caranaíba - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição
e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais, é o